Procuradora Geral da República questiona lei que regulamenta profissão de músico (Ordem dos Músicos na berlinda)

Procuradora Geral da República questiona lei que regulamenta profissão de músico 14/7/2009 18h13 Para Deborah Duprat, tanto as restrições profissionais como o poder de polícia são incompatíveis com a liberdade de expressão da atividade artística A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), com pedido de liminar, para obter o reconhecimento da não recepção de dispositivos da Lei n° 3.857/60. A norma estabelece requisitos para o exercício da profissão de músico, instituindo o poder de polícia sobre a atividade. De acordo com a ADPF, tanto as restrições profissionais como o poder de polícia são incompatíveis com a liberdade de expressão da atividade artística, prevista no artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal, e com a liberdade profissional, determinada no inciso XIII do mesmo artigo. “Numa democracia constitucional, não cabe ao Estado policiar a arte, nem existe justificativa legítima que ampare a imposição de quaisquer requisitos para o desempenho da profissão de músico”, explica a procuradora-geral. Ao detalhar seus argumentos, Deborah Duprat ressalta que um dos campos mais relevantes da liberdade de expressão é o das manifestações artísticas, inclusive a música. Assim, essa liberdade é violada com a exigência de que músicos profissionais se filiem à Ordem dos Músicos do Brasil. E acrescenta: “Da mesma maneira, é indiscutível a ofensa à liberdade de expressão consubstanciada na atribuição a orgão estatal do poder de disciplinar, fiscalizar e punir pessoas em razão do exercício de sua atividade artística”. A procuradora-geral afirma também que a escolha e o exercício da profissão representam uma garantia contra a intromissão indevida dos poderes públicos num campo reservado à autonomia existencial do indivíduo. E ressalva que o direito em questão não é absoluto, já que é preciso considerar a existência de profissões que lidam com questões sensíveis da coletividade e que, ao serem exercidas, pressupõem o domínio de certos conhecimentos técnicos. Mas, para Deborah Duprat, a profissão de músico não figura entre os ofícios a respeito dos quais a Constituição Federal autorizou o legislador a estabelecer qualificações profissionais. “Se um profissional for um mau músico, nenhum dano significativo causará à sociedade. Na pior das hipóteses, as pessoas que o ouvirem passarão alguns momentos desagradáveis. Além do que, em matéria de arte, o que é péssimo para alguns pode ser excelente para outros, não cabendo ao Estado imiscuir-se nesta seara, convertendo-se no árbitro autoritário dos gostos do público”. Os dispositivos questionados pela ADPF são os artigos 1º (parcial); 16; 17, caput (parcial) e parágrafos 2º e 3º; 18; 19; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 49, caput; 50; 54, alínea b (parcial); e 55 (parcial) da Lei n° 3857/60. A procuradora-geral pede a suspensão desses dispositivos, até o julgamento final da ação, porque “essa normas criam inadmissíveis embaraços aos músicos profissionais- sobretudo para os mais pobres, sem formação musical formal, e que muitas vezes não dispõem dos recursos para pagar sua anuidade – dificultando o exercício a sua profissão e cerceando o seu direito à livre expressão artística. E privam toda a sociedade do acesso à obra destes artistas.” Secretaria de Comunicação Social Procuradoria Geral da República (61) 3105-6404/6408 Link: http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/constitucional/pgr-questiona-lei-que-regulamenta-profissao-de-musico

Mundo Mix ralando

Em nosso úiltimo ensaio, um pouco de nossa "dinâminCa" de grupo RSRSR. As cordas não se entendiam em toda a relatividade harmônica que aprontamos. Mas no final sempre tudo da certo. Abração a todos, até a próxima.

PRIMEIRA FOTO DA BANDA

TIRADA NA ONG MÓBILE EM SÃO JOSÉ DO TRIUNFO, APÓS O ÚLTIMO ENSAIO ANTES DO SHOW DE ESTRÉIA NO LEÃO, DA ESQUERDA PARA DIREITA: SERGINHO - VIOLÃO DE AÇO/GUITARRA RODRIGO - CONTRABAIXO/BAIXOLÃO VALTER BATALHA - VOCAL GENIL ROSA -VIOLÃO CRISTIANO - BATERIA.

FOTOS DO PRIMEIRO SHOW

O PRIMEIRO SHOW 04/07/2009

MUITAS FORAM AS EXPECTATIVAS NESSE SHOW. APESAR DE SABER O QUE FAZÍAMOS, POIS NAO ERA O NOSSO PRIMEIRO SHOW, ENTRE VÁRIAS BANDAS QUE JÁ PASSAMOS. CONTUDO, NO AR PAIRAVA SENSAÇÕES DIVERSAS, VERDADEIRAS INTERROGAÇÕES. DE CARA TOMAMOS UM SUSTO, O TRADICIONAL LOCAL DOS SHOWS FORA MUDADO, FICAMOS EM UM LOCAL ISOLADO, JÁ IMAGINANDO QUE NINGUEM SE APROXIMARIA, OU SEJA, TOCARÍAMOS PARA AS MOSCAS. O SOM, UM VERDADEIRA "CAIXA DE ABELHA". POUCA POTÊNCIA NO SOM, LOCAL ISOLADO, AS INTERROGAÇÕES ERAM AOS POUCO SUBSTITUIDAS PELA CERTEZA DE UM FIASCO. E PARA FECHAR COM CHAVE DE OURO, O NOSSO GRANDE VIOLONISTA Mr ROSA, PASSA MASSA DE CARRO NO INPUT DE SEU VIOLÃO PARA CONSERTAR UMA AVARIA DO ENSAIO ANTERIOR. VIOLÃO NAO "FALA", LOCAL ISOLADO E SOM RUIM....E O BAR ÀS MOSCAS. MEU DISCURSO FOI CLARO, FODA-SE. E CORREMOS ATRÁS. MICROFONAMOS O VIOLÃO QUE QUERIA VIRAR PARA-CHOQUE DE CARRO, TALAMOS O SOM NO MÁXIMO E SENTAMOS O PAU. PARA A NOSSA SURPRESA POVO FOI CHEGANDO, OU MELHOR, SE ACHEGANDO. O REPERTÓRIO, POR SINAL APENAS MÚSICAS ANTIGAS, AGRADOU, PENSEI COMIGO, A GALERA QUERIA UM REVIVAL, DEMOS SORTE. PORÉM, COM POUCOS ENSAIOS, UMA HORA COM TODOS INTEGRANTES, OUTRA COM A METADE, AS MÚSICAS SAIRAM NA INTUIÇÃO. ERRAMOS NOTAS, ATÉ RITMOS, Mr BATALHA ESQUECENDO LETRA...MAS TUDO BEM, AJUDADO PELO TEOR ETÍLICO, A GALERA NAO NOTOU. ESSE SHOW ME LEMBROU MUITO DE MEUS AUREOS TEMPOS QUE TOCAVA NO ANTIGO BAR DO JARBINHA, SEMPRE CONVIDADO PELO FINADO BRUCE, E SEMPRE DE ULTIMA HORA. SEM A MÍNIMA NOÇÃO DO QUE IA ACONTECER NO PALCO. FOI UM BELO SHOW, DIVERSÃO PARA TODOS. TANTO QUE, ESGOTADO NOSSO REPERTÓRIO, A GALERA PEDIU BIZ, E OUTRO BIZ E OUTROS....Mr SERGINHO ENTÃO, LANÇOU MÃO DE SEU VASTO ARCERVO DE MÚSICAS SERTANEJAS, PARA DELEITE DA GALERA. INSÓLITO, SERTANEJO NO LEÃO. É, REALMENTE NADA É ESTÁTICO. VALEU GALERA, ATÉ A PROXIMA.

INAUGURAL

INAUGUA SUAS ATIVIDADES NA CIDADE DE VIÇOSA-MG, A BANDA MUNDO MIX. A ESTRÉIA SERÁ NO TRADICIONAL BAR DO LEÃO NO DIA 04/07/2009. A BANDA SURGIU DO REENCONTRO DE VELHOS MÚSICOS VIÇOSENSES DA DÉCADA DE 90. VALTER BATALHA-VOCALISTA ( EX- BANDA EROS, BANDA BÚZIOS, BANDA ALFA, BANDA CEBOLA SANTA E VIA BRASIL) SERGINHO - VIOLÃO DE AÇO/GUITARRA (EX-BANDA EROS E PEDRAS NO TELHADO), GENIL ROSA - VIOLÃO DE NYLON, CRISTIANO - BATERIA (EX VIA BRASIL) E RODRIGO - BAIXOLÃO/CONTRABAIXO ELÉTRICO( EX-RETALHOS DE SOL, BANDA BÚZIOS, BANDA CEBOLA SANTA, BANDA FREESOM, BANDA TREM MINEIRO E BANDA TRIBO NOW). SAUDOSOS, OS MÚSICOS DA BANDA MUNDO MIX, SE PROPOEM NÃO APENAS TOCAR OS SUCESSOS RECENTES, COMO TAMBÉM DE RELEMBRAR VELHOS SUCESSOS. COM ESTILOS VARIADOS QUE REFLETEM AS MAIS DIVERSAS INFLUÊNCIAS DE SEUS INTEGRANTES: SERTANEJO, MPB, SAMBA, ROCK, REGGAE, JAZZ, OU SEJA, UMA TOTAL MISCELÂNEA DE ESTILOS E QUE FAZ JUZ AO NOME DA BANDA. O SHOW DE ESTRÉIA NESSE SÁBADO (04/07/2009) NO LEÃO, O REPERTÓRIO ESCOLHIDO INCLINOU-SE MAIS PARA O POP ROCK/MPB. COM UM FORMATO MAIS INTIMISTA, COM INSTRUMENTOS ACÚSTICOS, A BANDA MUNDO MIX CHEGA TÍMIDA E SEM MUITO ALARDE. COMO DIZEM, APENAS UM "SHOWZINHO". PORÉM, COM INTEGRANTES HÁ TANTO TEMPO NA ESTRADA, A EXPECTATIVA É FAVORÁVEL PARA UM BOM MOMENTO MUSICAL NO BAR LEÃO. CONFIRAM!!! SEGUE ABAIXO O REPERTÓRIO DO SHOW DESSE SÁBADO: REPERTÓRIO – MUNDO MIX 1. MEU ERRO – PARALAMAS 2. MAIOR ABANDONADO – BARÃO 3. EXAGERADO – CAZUZA 4. CHOVE CHUVA – BIQUINI 5. ALAGADOS – PARALAMAS 6. SONIFERA ILHA – TITÃS 7. CAMILA CAMILA – ENGENHEIROS 8. MARVIN – TITÃS 9. TÉDIO – BIQUINI 10. A NOVIDADE/VOCÊ/GOSTAVA TANTO DE VOCÊ – VÁRIOS 11. AMOR IGUAL AO SEU/PENSAMENTO/EU FUI, EU FUI, EU FUI... – CIDADE NEGRA 12. TE DEVORO – DJAVAN 13. NOITE DO PRAZER - BRILHO 14. HEY DOR – J. QUEST 15. TÚ VENS – ALCEU 16. MANGA ROSA – ALCEU 17. BETE BALANÇO – BARÃO 18. ALÉM DO HORIZONTE – J. QUEST 19. MALANDRAGEM – CÁSSIA ELLER 20. O AMOR É O CALOR – J. QUEST 21. BENJOR MEDLEY/VOU PEDIR PRÁ VOCÊ VOLTAR – VARIOS.